TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site JNJ Fotografie, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde, pedimos que não utilize este site.
2. Objetivo do Site
O site JNJ Fotografie tem como finalidade apresentar portfólios fotográficos, disponibilizar informações sobre serviços oferecidos, possibilitar contato e, eventualmente, oferecer a venda de serviços e/ou produtos digitais relacionados à fotografia.
3. Uso do Site
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O usuário se compromete a utilizar este site apenas para fins lícitos e que não infrinjam direitos de terceiros.
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É proibido copiar, distribuir, modificar ou utilizar as imagens e conteúdos publicados sem autorização expressa do titular.
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O acesso ao site é permitido de forma gratuita, salvo quando indicados serviços e produtos pagos.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo fotografias, imagens, logotipo, design e textos, é de propriedade exclusiva da JNJ Fotografie ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Qualquer uso não autorizado poderá resultar em medidas legais.
5. Serviços e Pagamentos
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Serviços fotográficos, quando oferecidos através do site, estarão sujeitos a condições específicas, que serão informadas antes da contratação.
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Os preços e formas de pagamento serão apresentados de forma clara e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, salvo para contratos já firmados.
6. Cancelamento e Reembolso
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As condições de cancelamento e reembolso de serviços contratados serão informadas no momento da negociação.
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Em caso de aquisição de produtos digitais (como fotografias em alta resolução), não será possível solicitar reembolso após o envio do material, exceto em situações previstas em lei.
7. Exclusão e Suspensão de Acesso
A JNJ Fotografie reserva-se o direito de suspender ou excluir o acesso de usuários que descumprirem estes Termos e Condições, sem aviso prévio e sem obrigação de indenização.
8. Limitação de Responsabilidade
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Embora busquemos manter as informações corretas e atualizadas, não garantimos que o site estará sempre livre de erros, falhas ou indisponibilidades.
9. Alterações nos Termos
A JNJ Fotografie poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que o usuário verifique regularmente esta página para estar ciente de possíveis alterações.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia deverá ser solucionada no foro da comarca em que a JNJ Fotografie estiver sediada.
